GERAIS

A ERVA D’OURO reconhece a importância de proteger os dados pessoais dos seus Utilizadores, qualquer que seja a sua natureza.

A nossa Política de Privacidade tem como objetivo explicar-lhe qual a política de tratamento de dados pessoais da ERVA D’OURO, uma vez que se pretender efetuar a sua compra na nossa loja online, terá de aceitar a nossa política de privacidade dado a mesma ser essencial e imperativa para a concretização da entrega dos nossos produtos.

Os termos do acordo legalmente aplicável entre a ERVA D’OURO e o utilizador no que respeita à sua Política de Privacidade, são os seguintes:

1.- Ao aceder, navegar ou utilizar o nosso site, reconhece que leu, compreendeu e está de acordo com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

2.- A utilização deste site é da inteira responsabilidade do utilizador. Todos os materiais, informações, produtos, software, programas e serviços são fornecidos sem quaisquer garantias.

3.- A ERVA D’OURO é a proprietária deste site e, salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos. Os mesmos encontram-se protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

4.- A ERVA D’OURO não garante o funcionamento ininterrupto, oportuno, seguro e isento de erros deste site.

INFORMAÇÕES E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

1.- Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela ERVA D’OURO para fins estritamente ligados ao uso deste site e lojas, aos serviços a este associados e à venda de produtos, marketing direto e gestão de apoio ao cliente.

2.- Todos os dados pessoais recolhidos são submetidos de forma voluntária e objetiva pelos utilizadores.

3.- A ERVA D’OURO adotará as medidas de segurança que entender necessárias para garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos utilizadores, com o único intuito de os proteger de qualquer eventual utilização abusiva ou do acesso não autorizado.

4.- Na recolha de dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:

- Celebrar o nosso contrato consigo;
- Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo fornecendo-lhe uma newsletter); ou
- Respeitar os requisitos legais (por exemplo, a faturação).

5.- Os dados pessoais recolhidos neste site não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, exceto se a ERVA D’OURO: a) obtiver consentimento do Utilizador para utilizar o seu nome ou b) notificar antecipadamente o Utilizador de que os materiais e outras informações fornecidas numa determinada secção deste sítio serão publicadas ou utilizadas fazendo referência ao nome do Utilizador; ou c) for obrigada a fazê-lo perante as autoridades judiciais, fiscais e regulatórias com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

6.- Sempre que o utilizador decida não receber mais informações da ERVA D’OURO, deve informar expressamente a sua vontade enviando mensagem para:
geral@ervadouromercearia.com.

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8.- A ERVA D’OURO utiliza igualmente “cookies” para recolher e guardar informação, cujo objetivo é prestar um serviço o mais personalizado possível ao utilizador. Um “cookie” é um pequeno ficheiro informativo que é colocado no computador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. O utilizador poderá configurar o seu computador por forma a que este rejeite a instalação do referido “cookie”.

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

1.- A ERVA D’OURO pode em qualquer altura, sem aviso prévio ao Utilizador, rever e atualizar as presentes Condições de Utilização, Política de Privacidade e qualquer outra informação constante deste site.

2.- A ERVA D’OURO pode introduzir melhorias ou alterações aos produtos, serviços ou experiências descritas neste site em qualquer altura, sem aviso prévio ao Utilizador.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS

1.- Os seus dados são conservados pela ERVA D’OURO para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa forem necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.

2.- Quando os seus dados pessoais já não forem necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos ou mantidos de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.

CONTEÚDOS

1.- Os conteúdos deste site só podem ser utilizados para informação pessoal, pelo que podem ser visualizados, copiados, impressos e/ou distribuídos quaisquer documentos publicados pela ERVA D’OURO, desde que seja feita expressa referência à ERVA D’OURO e que sejam mantidas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor.

2.- A utilização dos conteúdos deste site para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum conteúdo deste site pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento escrito da ERVA D’OURO.

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